Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência173
  • Legislação (DR)34
  • Arbitragem (CAAD)8

Tribunal

  • TRG80
  • TRE62
  • DR-I34
  • TRC30
  • CAAD-T8
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2021215

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • DANO BIOLÓGICO13
  • EQUIDADE6
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • INSOLVÊNCIA5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • CASO JULGADO3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO3
  • JUSTA CAUSA3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • DANO PATRIMONIAL3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • MEDIDA TUTELAR3
  • COMPETÊNCIA2
  • REJEIÇÃO2
  • IVA2