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  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    acidente de trabalho quando (i) o trabalhador por conta de outrem (ii) sofre um acidente, (iii) no local de trabalho, (iv) no tempo de trabalho e (v) esse acidente ... forte dor lombar, que lhe agravou a patologia pré-existente, causando-lhe incapacidade para o trabalho. (sumário da relatora

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência274
  • Legislação (DR)74
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG133
  • TRE103
  • DR-I74
  • TRC28
  • CAAD-T6
  • TCAS5
  • TCAN5
  • AT-IV2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2021357

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • DANO BIOLÓGICO16
  • ÓNUS DA PROVA12
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • EQUIDADE8
  • JUNTA MÉDICA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA5
  • CASO JULGADO5
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • REQUISITOS5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO5
  • ABSOLVIÇÃO4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA4
  • IPATH4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4