Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência190
  • Legislação (DR)51
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG98
  • TRE68
  • DR-I51
  • TRC23
  • CAAD-T9
  • AT-IV2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2021252

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • DANO BIOLÓGICO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • PRAZO5
  • JUNTA MÉDICA4
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA3
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • DECLARAÇÕES DE PARTE3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • JUSTO IMPEDIMENTO3
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • NULIDADE3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • CITAÇÃO3
  • MEDIDA TUTELAR3