Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1088
  • Arbitragem (CAAD)291
  • Legislação (DR)156
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG505
  • TRE411
  • CAAD-T282
  • TRC163
  • DR-I156
  • CAAD-A9
  • PGR-CC7
  • TCAN5
  • TCAS4
  • UE3
  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 20211548

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • USUCAPIÃO23
  • NULIDADE23
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • IRC20
  • ÓNUS DA PROVA18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • PRESCRIÇÃO17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • CADUCIDADE16
  • REQUISITOS16
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • INSOLVÊNCIA15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • IVA14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • LEGITIMIDADE12
  • EXECUÇÃO12