Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2087
  • Arbitragem (CAAD)779
  • Legislação (DR)188
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)8
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG773
  • TRE772
  • CAAD-T761
  • TRC349
  • DR-I188
  • TCAN123
  • TCAS70
  • CAAD-A18
  • AT-IV9
  • UE9
  • PGR-CC8
  • CNPD2

Ano

  • ← todos
  • 20213082

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • CASO JULGADO39
  • IRC39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • NULIDADE35
  • ÓNUS DA PROVA35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • INSOLVÊNCIA34
  • PRESCRIÇÃO33
  • TÍTULO EXECUTIVO33
  • IVA31
  • IRS30
  • ABUSO DE DIREITO30
  • REQUISITOS30
  • EMBARGOS DE EXECUTADO29
  • EXECUÇÃO27
  • CADUCIDADE25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • CONTRADITÓRIO24
  • USUCAPIÃO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • PRAZO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21