Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência645
  • Arbitragem (CAAD)248
  • Legislação (DR)59
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG304
  • CAAD-T243
  • TRE218
  • TRC104
  • DR-I59
  • TCAN11
  • AT-IV8
  • TCAS8
  • UE6
  • PGR-CC6
  • CAAD-A5

Ano

  • ← todos
  • 2021972

Descritor

  • ← todos
  • IRC23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • IVA20
  • NULIDADE17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • USUCAPIÃO14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • Isenção13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • RECURSO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • CADUCIDADE11
  • Consultas de nutrição10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • REQUISITOS10
  • NULIDADE PROCESSUAL9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • IRS8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • Ónus da prova8
  • INSOLVÊNCIA8