Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1646
  • Arbitragem (CAAD)677
  • Legislação (DR)214
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)7
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T660
  • TRG633
  • TRE632
  • TRC275
  • DR-I214
  • TCAN67
  • TCAS39
  • AT-IV24
  • CAAD-A17
  • UE8
  • PGR-CC7
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20212577

Descritor

  • ← todos
  • IRC36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • CASO JULGADO33
  • ÓNUS DA PROVA32
  • NULIDADE30
  • IRS29
  • IVA28
  • EMBARGOS DE EXECUTADO28
  • PRESCRIÇÃO27
  • INSOLVÊNCIA27
  • ABUSO DE DIREITO26
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • REQUISITOS24
  • EXECUÇÃO24
  • CADUCIDADE21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • USUCAPIÃO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • Isenção19
  • CONTRADITÓRIO19
  • CONTRATO DE TRABALHO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18