Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência254
  • Legislação (DR)75
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG128
  • TRE95
  • DR-I75
  • TRC31
  • CAAD-T16
  • AT-IV2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2021348

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • DANO BIOLÓGICO13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • JUNTA MÉDICA5
  • CASO JULGADO5
  • EQUIDADE5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • REQUISITOS5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • RETRIBUIÇÃO4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA4
  • PRESUNÇÃO4
  • ABSOLVIÇÃO3
  • ABUSO DE DIREITO3