Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência659
  • Arbitragem (CAAD)448
  • Legislação (DR)24
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T444
  • TRG320
  • TRE238
  • TRC91
  • DR-I24
  • TCAN6
  • TCAS4
  • CAAD-A4
  • UE2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 20211135

Descritor

  • ← todos
  • IRC29
  • IVA28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • IRS19
  • CASO JULGADO17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • NULIDADE15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • ÓNUS DA PROVA12
  • REQUISITOS12
  • USUCAPIÃO12
  • RECURSO12
  • Ónus da prova12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • Isenção10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • Consultas de nutrição10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • Art9
  • Direito à dedução8
  • PRESCRIÇÃO8