Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1601
  • Arbitragem (CAAD)641
  • Legislação (DR)413
  • Fiscal — vinculativas (AT)66
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)8
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG638
  • TRE629
  • CAAD-T627
  • DR-I413
  • TRC262
  • AT-IV66
  • TCAN44
  • TCAS23
  • CAAD-A14
  • UE12
  • PGR-CC8
  • CCA3
  • CNPD2
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20212743

Descritor

  • ← todos
  • IRC36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • IRS32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • CASO JULGADO30
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • ABUSO DE DIREITO28
  • IVA27
  • NULIDADE27
  • INSOLVÊNCIA27
  • ÓNUS DA PROVA25
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24
  • Isenção22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • REQUISITOS21
  • CADUCIDADE21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • PRESCRIÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • USUCAPIÃO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • EXECUÇÃO18
  • CONTRATO DE TRABALHO17