Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência497
  • Arbitragem (CAAD)136
  • Legislação (DR)66
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG205
  • TRE189
  • CAAD-T135
  • TRC80
  • DR-I66
  • TCAS17
  • TCAN6
  • AT-IV3
  • PGR-CC3
  • UE3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2021708

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • IRC13
  • EXECUÇÃO12
  • CASO JULGADO11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • NULIDADE10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PRAZO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • IRS7
  • CADUCIDADE7
  • RECURSO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • ARRESTO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6