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  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    perturbação funcional ou doença no trabalhador (vi) de que resulta redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte. IV – Designa-se por acidente o evento súbito, imprevisível

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)240
  • Jurisprudência140
  • Legislação (DR)49
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T240
  • TRG66
  • TRE50
  • DR-I49
  • TRC19
  • TCAN4
  • PGR-CC3
  • UE2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2021434

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • IRS21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • DANO BIOLÓGICO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • IRC11
  • IRS – Mais-valias10
  • Mais-valias9
  • Não residentes8
  • Princípio da não discriminação7
  • EQUIDADE7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • Residente em Estado Membro da União Europeia6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • Não residente5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • Art5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • IRS - Mais-valias4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • CASO JULGADO4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • Circular3
  • Princípio comunitário da não discriminação3