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  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    conceito de acidente de trabalho na situação em que se provou que a Autora, que já padecia de doença degenerativa óssea, no local e tempo de trabalho, ao levantar

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1973
  • Arbitragem (CAAD)783
  • Legislação (DR)542
  • Fiscal — vinculativas (AT)76
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)8
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T768
  • TRG711
  • TRE666
  • DR-I542
  • TRC313
  • TCAN187
  • TCAS80
  • AT-IV76
  • TC-CONF16
  • CAAD-A15
  • UE14
  • PGR-CC8
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20213397

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • IRC40
  • IRS39
  • CASO JULGADO39
  • IVA32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ÓNUS DA PROVA32
  • INSOLVÊNCIA28
  • NULIDADE28
  • PRESCRIÇÃO27
  • CADUCIDADE26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • USUCAPIÃO24
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • REQUISITOS22
  • CONTRATO DE TRABALHO20
  • CONTRADITÓRIO20
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • Isenção19
  • LEGITIMIDADE19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19