Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. CAAD-T2021-10-19

    472/2020-T

    IMT. Divisão de bens imóveis detidos em compropriedade. Tributação do excesso de

    • IMT
    • Divisão de bens imóveis detidos em compropriedade
    • Tributação do excesso de quota-parte
    • Artigos 2.º, n.º 1 e n.º 5, alínea c) do CIMT
  2. CAAD-T2021-05-10

    418/2020-T

    IMT; Imposto do Selo; Regime Fiscal dos Fundos de Investimento Imobiliário para

    • IMT
    • Imposto do Selo
    • Regime Fiscal dos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional (FIIAH)

Fonte

  • Jurisprudência714
  • Arbitragem (CAAD)239
  • Legislação (DR)21
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG362
  • TRE238
  • CAAD-T226
  • TRC112
  • DR-I21
  • CAAD-A13
  • PGR-CC2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2021976

Descritor

  • ← todos
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • CASO JULGADO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • NULIDADE16
  • CADUCIDADE15
  • PRESCRIÇÃO15
  • USUCAPIÃO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • COMPENSAÇÃO12
  • IRC12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • VALOR DA CAUSA10
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • EXECUÇÃO10