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Nada encontrado para “CAPACIDADE RESIDUAL”.

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Talvez procure por

  • Capacidade residual4
  • Capacidade13
  • Capacidade penal1
  • Capacidade contratual2
  • Capacidade civil5
  • Capacidade civica1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)163
    • Jurisprudência64
    • Legislação (DR)26
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T162
    • TRG37
    • DR-I26
    • TRE22
    • TRC5
    • PGR-CC2
    • CAAD-A1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2021256

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO19
    • IVA10
    • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • Direito à dedução6
    • Consultas de nutrição6
    • ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente sobre a componente ambiental6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros5
    • Ónus da prova5
    • IRS4
    • IVA - Locação financeira e ALD4
    • IRC4
    • Ofício-circulado n.º 301083
    • ISV - Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo 110.º do TFUE – veículo usado proveniente de outro EM3
    • Circular3
    • EQUIDADE3
    • Leasing/ALD3
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde3
    • IPATH3
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA3
    • IVA – Sujeito passivo misto3
    • Falta de prova de serviços de nutrição3