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2 resultados

  1. TRE2021-11-25

    1340/19.0T8STR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. A responsabilidade agravada do empregador, nos termos do art. 18.º

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • HERDEIRO
    • CÔNJUGE
  2. TRE2021-07-14

    669/16.4T8PTM.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Falecendo o sinistrado vários anos após o acidente de trabalho que

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • MORTE
    • CÁLCULO DA PENSÃO
    • RETRIBUIÇÃO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • HERDEIRO

Fonte

  • Jurisprudência341
  • Arbitragem (CAAD)153
  • Legislação (DR)52
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG159
  • CAAD-T151
  • TRE130
  • DR-I52
  • TRC51
  • AT-IV6
  • PGR-CC4
  • UE3
  • CAAD-A2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2021559

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CASO JULGADO14
  • Isenção13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • Consultas de nutrição9
  • IRC9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • IVA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • CONTRADITÓRIO8
  • NE BIS IN IDEM8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • NULIDADE7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • TRÂNSITO EM JULGADO6
  • REJEIÇÃO6
  • USUCAPIÃO5
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA5
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA5
  • Ginásios5
  • CADUCIDADE5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5