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Nada encontrado para “CAPACIDADE DE GOZO”.

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Talvez procure por

  • Capacidade de gozo3
  • Incapacidade de gozo1
  • Capacidade13
  • Capacidade de ganho1
  • Incapacidade negocial de gozo1
  • Perda de capacidade de ganho5

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)524
    • Jurisprudência154
    • Legislação (DR)70
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T517
    • TRG75
    • DR-I70
    • TRE53
    • TRC25
    • CAAD-A7
    • PGR-CC5
    • AT-IV4
    • UE1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2021758

    Descritor

    • ← todos
    • IRC34
    • IRS25
    • IVA21
    • Isenção15
    • Ónus da prova13
    • Não residentes11
    • Consultas de nutrição10
    • IRS – Mais-valias10
    • Art9
    • Mais-valias9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • Ginásios8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • Despesas não documentadas7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • Princípio da não discriminação7
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • Impugnação do valor patrimonial tributário6
    • IMI6
    • Direito à dedução5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • IMT5
    • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros5
    • ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente sobre a componente ambiental5
    • CONTRATO DE TRABALHO5