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  1. TRE2021-10-14

    166/17.0T8FAL.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. Qualquer das partes pode requerer que se proceda a segunda perícia

    • PERÍCIA
    • SEGUNDA PERÍCIA
    • FUNDAMENTOS
    • PODERES DO JUIZ
    • VALOR PROBATÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência76
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE36
  • TRG32
  • CAAD-T17
  • DR-I10
  • TRC8
  • PGR-CC2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2021106

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • USUCAPIÃO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • REQUISITOS2
  • NÃO PRONÚNCIA2
  • OMISSÕES OU INEXATIDÕES DOLOSAS2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • CONSENTIMENTO2
  • Dedutibilidade de gastos2
  • NEGLIGÊNCIA2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • INCUMPRIMENTO DOLOSO2
  • SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA2
  • INTERESSE EM AGIR2
  • INEXATIDÕES NEGLIGENTES2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • SIMULAÇÃO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • DOLO2
  • DANOS FUTUROS2
  • CULPA IN VIGILANDO2
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2