Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-04-15

    3404/17.6T8STR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Na acção especial de impugnação do despedimento colectivo, a cumulação inicial

    • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
    • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
    • DESPEDIMENTO COLECTIVO
    • FUNDAMENTOS
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • PODERES DA RELAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência155
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG76
  • TRE62
  • DR-I47
  • TRC17
  • CAAD-T13
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2021216

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DANO BIOLÓGICO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • INSOLVÊNCIA6
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • ÓNUS DA PROVA3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • REVOGAÇÃO3
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • NULIDADE3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • REQUISITOS3
  • JUSTA CAUSA3
  • LEGITIMIDADE3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • REJEIÇÃO2
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL2
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA2
  • PERÍCIA2