Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-04-15

    3404/17.6T8STR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Na acção especial de impugnação do despedimento colectivo, a cumulação inicial

    • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
    • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
    • DESPEDIMENTO COLECTIVO
    • FUNDAMENTOS
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • PODERES DA RELAÇÃO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)147
  • Jurisprudência126
  • Legislação (DR)79
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T141
  • DR-I79
  • TRG64
  • TRE49
  • TRC9
  • CAAD-A6
  • TCAN3
  • UE3
  • PGR-CC3
  • CNPD1
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2021360

Descritor

  • ← todos
  • IRC15
  • IVA10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • Ónus da prova9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NULIDADE5
  • Direito à dedução5
  • Despesas não documentadas5
  • Isenção4
  • Ginásios4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • IRS4
  • Benefício fiscal4
  • RFAI3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • Gastos3
  • Circular3
  • Arts3
  • IVA – Sujeito passivo misto3