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3 resultados

  1. TRE2021-12-16

    1000/20.0T8FAR-A.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O porteiro do prédio onde se situam as instalações da Apelante

    • CITAÇÃO DE SOCIEDADES
    • FORMALIDADES
    • FUNCIONÁRIO
  2. TRE2021-09-22

    173/21.9T8ENT-A.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - As comunicações de integração e de extinção do PERSI têm de

    • PERSI
    • COMUNICAÇÃO
    • EXTINÇÃO
    • FORMALIDADES
    • CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEPÇÃO
  3. TRE2021-03-11

    1145/18.6T8FAR.E1

    Relator: ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE

    I – O artigo 16.º, n.º 5, da Lei n.º

    • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
    • FORMALIDADES
    • NULIDADE DE FORMA
    • REMUNERAÇÃO
    • COMPENSAÇÃO
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência804
  • Arbitragem (CAAD)384
  • Legislação (DR)118
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG377
  • CAAD-T375
  • TRE285
  • TRC119
  • DR-I118
  • AT-IV35
  • TCAN15
  • CAAD-A9
  • TCAS8
  • PGR-CC5
  • UE4
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20211351

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO30
  • IVA24
  • IRC21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • PRESCRIÇÃO19
  • USUCAPIÃO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • IRS16
  • NULIDADE16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • Isenção13
  • INSOLVÊNCIA13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • Consultas de nutrição13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • RECONVENÇÃO11
  • Ónus da prova11
  • CADUCIDADE11
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10