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  1. TRC2021-05-04

    152/19.6T8OLR.C1

    Relator: CARLOS BARREIRA

    I) Quem invoca o direito de preferência por referência a uma compra

    • ÁGUAS NASCIDAS EM PRÉDIO ALHEIO
    • BENFEITORIAS ÚTEIS
    • DESTINO DO TERRENO A FIM QUE NÃO SEJA O DA CULTURA
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • DIREITO DE SERVIDÃO

Fonte

  • Jurisprudência471
  • Arbitragem (CAAD)351
  • Legislação (DR)56
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T348
  • TRG210
  • TRE197
  • TRC60
  • DR-I56
  • UE4
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • CAAD-A3
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2021886

Descritor

  • ← todos
  • IRS22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • IRC20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • NULIDADE13
  • CASO JULGADO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • Não residentes11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • IVA10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • USUCAPIÃO9
  • Mais-valias9
  • IRS – Mais-valias8
  • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental8
  • PRESCRIÇÃO8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • REQUISITOS7
  • EXECUÇÃO7