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  1. TRC2021-05-04

    152/19.6T8OLR.C1

    Relator: CARLOS BARREIRA

    I) Quem invoca o direito de preferência por referência a uma compra

    • ÁGUAS NASCIDAS EM PRÉDIO ALHEIO
    • BENFEITORIAS ÚTEIS
    • DESTINO DO TERRENO A FIM QUE NÃO SEJA O DA CULTURA
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • DIREITO DE SERVIDÃO

Fonte

  • Jurisprudência1110
  • Arbitragem (CAAD)493
  • Legislação (DR)261
  • Direito da UE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • CAAD-T484
  • TRG450
  • TRE371
  • DR-I261
  • TRC179
  • TCAN66
  • TCAS44
  • UE14
  • AT-IV10
  • CAAD-A9
  • PGR-CC8

Ano

  • ← todos
  • 20211896

Descritor

  • ← todos
  • IVA26
  • IRC25
  • IRS24
  • ÓNUS DA PROVA22
  • CASO JULGADO21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INSOLVÊNCIA21
  • NULIDADE20
  • USUCAPIÃO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • REQUISITOS18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • CADUCIDADE17
  • CONTRADITÓRIO16
  • RECURSO16
  • INVENTÁRIO16
  • Isenção15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • EXECUÇÃO14
  • Ónus da prova14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • LEGITIMIDADE14
  • TÍTULO EXECUTIVO13