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  1. TRC2021-05-04

    152/19.6T8OLR.C1

    Relator: CARLOS BARREIRA

    I) Quem invoca o direito de preferência por referência a uma compra

    • ÁGUAS NASCIDAS EM PRÉDIO ALHEIO
    • BENFEITORIAS ÚTEIS
    • DESTINO DO TERRENO A FIM QUE NÃO SEJA O DA CULTURA
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • DIREITO DE SERVIDÃO

Fonte

  • Jurisprudência2241
  • Arbitragem (CAAD)809
  • Legislação (DR)147
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE6
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T791
  • TRE745
  • TRG739
  • TRC348
  • TCAN268
  • DR-I147
  • TCAS140
  • CAAD-A18
  • AT-IV15
  • PGR-CC7
  • UE6
  • CNPD2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20213227

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO49
  • IRC49
  • ÓNUS DA PROVA47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • CASO JULGADO38
  • IRS37
  • IVA36
  • NULIDADE35
  • INSOLVÊNCIA32
  • PRESCRIÇÃO32
  • ABUSO DE DIREITO30
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • CADUCIDADE27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO27
  • REQUISITOS27
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • PROVA25
  • USUCAPIÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • CONTRADITÓRIO23
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22