Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2021-05-04

    152/19.6T8OLR.C1

    Relator: CARLOS BARREIRA

    I) Quem invoca o direito de preferência por referência a uma compra

    • ÁGUAS NASCIDAS EM PRÉDIO ALHEIO
    • BENFEITORIAS ÚTEIS
    • DESTINO DO TERRENO A FIM QUE NÃO SEJA O DA CULTURA
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • DIREITO DE SERVIDÃO

Fonte

  • Jurisprudência607
  • Arbitragem (CAAD)129
  • Legislação (DR)39
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG260
  • TRE234
  • CAAD-T126
  • TRC95
  • DR-I39
  • TCAN12
  • TCAS6
  • PGR-CC6
  • AT-IV4
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2021785

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • PRESCRIÇÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • EXECUÇÃO16
  • CADUCIDADE16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • ABUSO DE DIREITO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • PRAZO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • NULIDADE10
  • REQUISITOS10
  • LEGITIMIDADE10
  • USUCAPIÃO10
  • COMPENSAÇÃO9
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • COMUNICAÇÃO8
  • RECONVENÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PRECLUSÃO8
  • TRÂNSITO EM JULGADO8
  • IRS7