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  1. TRC2021-05-04

    152/19.6T8OLR.C1

    Relator: CARLOS BARREIRA

    I) Quem invoca o direito de preferência por referência a uma compra

    • ÁGUAS NASCIDAS EM PRÉDIO ALHEIO
    • BENFEITORIAS ÚTEIS
    • DESTINO DO TERRENO A FIM QUE NÃO SEJA O DA CULTURA
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • DIREITO DE SERVIDÃO

Fonte

  • Jurisprudência482
  • Arbitragem (CAAD)187
  • Legislação (DR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG196
  • CAAD-T186
  • TRE135
  • TRC132
  • TCAN16
  • DR-I13
  • TCAS3
  • AT-IV2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2021684

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • USUCAPIÃO11
  • CASO JULGADO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • Ónus da prova10
  • NULIDADE9
  • Art9
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • INSOLVÊNCIA8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • IRC8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • CADUCIDADE7
  • IVA7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • EQUIDADE6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6