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  1. TRC2021-05-04

    152/19.6T8OLR.C1

    Relator: CARLOS BARREIRA

    I) Quem invoca o direito de preferência por referência a uma compra

    • ÁGUAS NASCIDAS EM PRÉDIO ALHEIO
    • BENFEITORIAS ÚTEIS
    • DESTINO DO TERRENO A FIM QUE NÃO SEJA O DA CULTURA
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • DIREITO DE SERVIDÃO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)714
  • Jurisprudência585
  • Legislação (DR)256
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T696
  • TRG257
  • DR-I256
  • TRE182
  • TRC86
  • TCAN49
  • CAAD-A18
  • AT-IV15
  • UE14
  • TCAS10
  • PGR-CC6
  • CCA1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20211591

Descritor

  • ← todos
  • IRC36
  • IRS35
  • IVA25
  • Isenção18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • Ónus da prova16
  • USUCAPIÃO15
  • CASO JULGADO13
  • NULIDADE12
  • Consultas de nutrição12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • APOIO JUDICIÁRIO11
  • Mais-valias10
  • Não residentes10
  • Direito à dedução10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA9
  • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental9
  • Art9
  • IRS – Mais-valias9
  • CADUCIDADE9
  • REQUISITOS9