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  1. TRC2021-05-04

    152/19.6T8OLR.C1

    Relator: CARLOS BARREIRA

    I) Quem invoca o direito de preferência por referência a uma compra

    • ÁGUAS NASCIDAS EM PRÉDIO ALHEIO
    • BENFEITORIAS ÚTEIS
    • DESTINO DO TERRENO A FIM QUE NÃO SEJA O DA CULTURA
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • DIREITO DE SERVIDÃO

Fonte

  • Jurisprudência236
  • Arbitragem (CAAD)124
  • Legislação (DR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • CAAD-T124
  • TRG121
  • TRE66
  • TRC48
  • DR-I9
  • AT-IV2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2021371

Descritor

  • ← todos
  • Art8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • Ónus da prova7
  • IRC7
  • CASO JULGADO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • USUCAPIÃO7
  • IVA6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • Direito à dedução5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • NULIDADE5
  • LEGITIMIDADE4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
  • CONTRADITÓRIO4
  • CADUCIDADE4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4