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  1. TRC2021-05-04

    152/19.6T8OLR.C1

    Relator: CARLOS BARREIRA

    I) Quem invoca o direito de preferência por referência a uma compra

    • ÁGUAS NASCIDAS EM PRÉDIO ALHEIO
    • BENFEITORIAS ÚTEIS
    • DESTINO DO TERRENO A FIM QUE NÃO SEJA O DA CULTURA
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • DIREITO DE SERVIDÃO

Fonte

  • Jurisprudência515
  • Arbitragem (CAAD)222
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRG260
  • CAAD-T218
  • TRE160
  • TRC94
  • DR-I5
  • CAAD-A4
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2021742

Descritor

  • ← todos
  • IRC19
  • IVA18
  • CASO JULGADO15
  • USUCAPIÃO14
  • NULIDADE13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • REQUISITOS8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • CADUCIDADE8
  • Isenção8
  • Consultas de nutrição8
  • INSOLVÊNCIA8
  • LEGITIMIDADE7
  • Ginásios7
  • REJEIÇÃO7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • CONTRADITÓRIO7
  • Ónus da prova6