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1. TRE2021-01-14citado por 5

   41/08.0TBSTB.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I – Perante o incumprimento do devedor principal a recorrente/fiadora deve ser interpelada

   • DEVEDOR
   • FIADOR
   • INCUMPRIMENTO
   • INTERPELAÇÃO
   • PRAZO
   • EXECUÇÃO
2. TRG2021-02-25

   5437/16.0T8MAI-A.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   I- Na execução por dívida provida de garantia real constituída sobre a

   • EXECUÇÃO
   • DIREITO DE USO E HABITAÇÃO
   • GARANTIA REAL
   • TERCEIROS
   • LEGITIMIDADE
3. TRE2021-01-28

   1218/18.5T8MMN-A.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   i) mesmo que se reconheça que o exequente pode executar a livrança

   • LIVRANÇA
   • BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA
   • SEGURO DE CRÉDITOS
   • CONTRATO DE SEGURO
   • ANULABILIDADE
   • EXECUÇÃO
4. TRC2021-01-12

   3886/18.9T8CBR-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Podendo o executado invocar o abuso do direito por parte do

   • EXECUÇÃO
   • CONTRATO DE MÚTUO
   • SEGURO DE VIDA
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • ABUSO DE DIREITO
   • INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO