2 resultados

1. TRG2021-05-27

   632/20.0T8FAF.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   verificação de modo que contrarie a confiança criada e depositada, legitimamente, na contraparte. V- A cláusula de um contrato-promessa em que se prevê que era condição imprescindível para

   • NEGÓCIO JURÍDICO CONDICIONAL
   • IMPEDIMENTO DA VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO
   • CONTRATO-PROMESSA
   • PRAZO DA PRESTAÇÃO
   • ESSENCIALIDADE
2. TRG2021-04-22

   909/19.8T8FAF.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): .1-- Na interpretação dos negócios jurídicos prevalece, em princípio

   • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
   • VONTADE REAL DO DECLARANTE
   • DECLARATÁRIO NORMAL
   • ESSENCIALIDADE
   • ERRO DECLARANTE