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  1. TRG2021-04-22

    909/19.8T8FAF.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (da relatora): .1-- Na interpretação dos negócios jurídicos prevalece, em princípio

    • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
    • VONTADE REAL DO DECLARANTE
    • DECLARATÁRIO NORMAL
    • ESSENCIALIDADE
    • ERRO DECLARANTE

Fonte

  • Jurisprudência607
  • Arbitragem (CAAD)129
  • Legislação (DR)39
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG260
  • TRE234
  • CAAD-T126
  • TRC95
  • DR-I39
  • TCAN12
  • TCAS6
  • PGR-CC6
  • AT-IV4
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2021785

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • PRESCRIÇÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • EXECUÇÃO16
  • CADUCIDADE16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • ABUSO DE DIREITO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • PRAZO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • NULIDADE10
  • REQUISITOS10
  • LEGITIMIDADE10
  • USUCAPIÃO10
  • COMPENSAÇÃO9
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • COMUNICAÇÃO8
  • RECONVENÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PRECLUSÃO8
  • TRÂNSITO EM JULGADO8
  • IRS7