Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2021-02-11

    1698/19.1T8BJA.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    prestada negligentemente, tiver causado um erro essencial, fundamentará um direito de anulação, em especial sempre isso resulta da conduta da contraparte. 4 – Num contrato de arrendamento rural destinado à implantação

    • ERRO SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DE FACTO
    • ESSENCIALIDADE
  2. TRG2021-05-27

    632/20.0T8FAF.G1

    Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

    I- A condição é uma cláusula acessória típica por virtude da qual

    • NEGÓCIO JURÍDICO CONDICIONAL
    • IMPEDIMENTO DA VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO
    • CONTRATO-PROMESSA
    • PRAZO DA PRESTAÇÃO
    • ESSENCIALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência463
  • Arbitragem (CAAD)211
  • Legislação (DR)59
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T209
  • TRG204
  • TRE144
  • TRC96
  • DR-I59
  • AT-IV17
  • TCAN12
  • TCAS6
  • PGR-CC4
  • UE3
  • CAAD-A2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2021757

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO19
  • IVA19
  • IRC16
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • CADUCIDADE12
  • IRS12
  • NULIDADE11
  • INSOLVÊNCIA9
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • CASO JULGADO9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • RECURSO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • PRESCRIÇÃO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • Ónus da prova7
  • CONTRADITÓRIO7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • EMPREITADA6