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  1. TRG2021-10-28

    219/14.7TBBGC-B.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - Sendo a exequente parte legítima quando instaurou a execução, por ser

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência65
  • Legislação (DR)5
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE28
  • TRG22
  • TRC14
  • DR-I5
  • CAAD-T2
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 202173

Descritor

  • ← todos
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
  • INSOLVÊNCIA8
  • INDEFERIMENTO LIMINAR7
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL7
  • CULPA GRAVE4
  • CASO JULGADO4
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA4
  • CESSAÇÃO4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO4
  • CULPA3
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA3
  • EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO2
  • PEDIDO DE EXONERAÇÃO2
  • APOIO JUDICIÁRIO2
  • CUSTAS2
  • LEGITIMIDADE2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • CESSAÇÃO ANTECIPADA2
  • CAUSA DE PEDIR2
  • CIRE1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • COIMAS E CUSTAS1
  • SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO1