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  1. TCAN2021-12-03só sumário

    00199/13.6BECBR

    Relator: Helena Ribeiro

    autores da tese ou revisores das provas, antes, o que se pretende num programa de doutoramento é que o doutorando seja capaz de investigar e criar autonomamente, devendo o Grau

    • DOUTORAMENTO- PRAZOS- ORIENTADORES- PROVAS PÚBLICAS

Fonte

  • Legislação (DR)536
  • Jurisprudência196
  • Arbitragem (CAAD)75
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)5
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I536
  • TRE78
  • CAAD-T73
  • TRG68
  • TRC28
  • TCAN15
  • AT-IV8
  • TCAS6
  • UE5
  • PGR-CC5
  • CAAD-A2
  • CNPD1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2021826

Descritor

  • ← todos
  • IRC12
  • NULIDADE8
  • IVA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • RFAI4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • Ginásios4
  • AUDIÊNCIA PRÉVIA4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • PREÇO4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
  • COMPENSAÇÃO3
  • CONTRATO DE EMPREITADA3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • MEDIDA TUTELAR3
  • PREVPAP3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • REQUISITOS3
  • Consultas de nutrição3