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  1. TRG2021-05-06

    7129/18.7T8BRG.G1

    Relator: LÍGIA VENADE

    C.P.C., a recorrente que não indica os meios de prova a reanalisar relativamente a cada um dos factos impugnados, individualmente, o que conduz à rejeição do recurso nessa parte

    • REIVINDICAÇÃO
    • REGISTO
    • PRESUNÇÃO
    • DOMINIALIDADE
    • UTILIDADE PÚBLICA
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência2241
  • Arbitragem (CAAD)809
  • Legislação (DR)147
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE6
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T791
  • TRE745
  • TRG739
  • TRC348
  • TCAN268
  • DR-I147
  • TCAS140
  • CAAD-A18
  • AT-IV15
  • PGR-CC7
  • UE6
  • CNPD2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20213227

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO49
  • IRC49
  • ÓNUS DA PROVA47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • CASO JULGADO38
  • IRS37
  • IVA36
  • NULIDADE35
  • INSOLVÊNCIA32
  • PRESCRIÇÃO32
  • ABUSO DE DIREITO30
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • CADUCIDADE27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO27
  • REQUISITOS27
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • PROVA25
  • USUCAPIÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • CONTRADITÓRIO23
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22