Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DOMICÍLIO FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • domicílio fiscal15
  • Domicílio fiscal9
  • Domicílio fiscal5
  • Domicílio fiscal1
  • domicílio fiscal vs1
  • Irs - domicílio fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)193
    • Jurisprudência78
    • Legislação (DR)61
    • Fiscal — vinculativas (AT)13
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • CAAD-T192
    • DR-I61
    • TRG27
    • TRE23
    • TRC14
    • AT-IV13
    • TCAS11
    • TCAN3
    • PGR-CC3
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2021348

    Descritor

    • ← todos
    • IRS15
    • IVA11
    • Isenção10
    • IRC7
    • Consultas de nutrição6
    • Ginásios6
    • Não residentes5
    • Mais-valias5
    • Prestações acessórias4
    • INSOLVÊNCIA4
    • isenção4
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • Art3
    • RESIDÊNCIA HABITUAL3
    • Tributação autónoma3
    • Caducidade do direito à liquidação3
    • Falta de fundamentação3
    • COMPETÊNCIA3
    • Ónus da prova3
    • NULIDADE3
    • CONTRADITÓRIO3
    • aplicabilidade directa da redução de 50% prevista na alínea b) do n.º 2 do art.º 43.º do CIRS3
    • IRS – Mais-valias3
    • IRS – Mais-Valias imobiliárias obtidas por não residente3
    • domicílio fiscal3