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2 resultados

  1. TRG2021-07-13

    131/20.0T8VCT-B.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    pela examinado, tendo em vista a proibição dessa presença violaria, no caso concreto, os princípios estruturais do processo e a igualdade das partes. III - A parte que nomeou um assessor ... assistida por outros médicos, não pode invocar licitamente que o seu pudor e privacidade são afectados pela presença, de um advogado e/ou assessor técnico

    • DIREITOS DE PERSONALIDADE
    • COLISÃO DE DIREITOS
    • ASSESSOR TÉCNICO
    • EXAME MÉDICO LEGAL
  2. TRG2021-03-18

    2641/19.3T8GMR.G2

    Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

    I- Os direitos ao repouso, ao sono e à tranquilidade são emanação

    • DIREITOS DE PERSONALIDADE
    • REPOUSO
    • SONO E TRANQUILIDADE
    • EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÓMICA
    • COLISÃO DE DIREITOS

Fonte

  • Jurisprudência49
  • Legislação (DR)24
  • Pareceres (PGR)1
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE24
  • DR-I24
  • TRG17
  • TRC7
  • CAAD-T1
  • CNPD1
  • CCA1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 202176

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
  • COLISÃO DE DIREITOS2
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • SIGILO DE COMUNICAÇÕES2
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
  • CASO JULGADO2
  • DIREITOS DE PERSONALIDADE2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • MERA DETENÇÃO2
  • INTERESSE DO MENOR2
  • LEGITIMIDADE2
  • PROTECÇÃO DE DADOS2
  • CESSÃO DE CRÉDITO1
  • CADUCIDADE1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • SEU OBJETO1
  • APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO1
  • INAUDIBILIDADE PROVA1
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES1
  • CRIME SEMI-PÚBLICO1
  • ELEMENTOS A TER EM CONTA1
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
  • AUXILIO ADMINISTRATIVO1