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  1. TRG2021-07-01

    5468/19.9T8VNF-J.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    SUMÁRIO (artigo 663º n º7 do Código do Processo Civil) I – Importando

    • INSOLVÊNCIA
    • DÍVIDA
    • DEVEDOR
    • ADMINISTRAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE

Fonte

  • Jurisprudência804
  • Arbitragem (CAAD)384
  • Legislação (DR)118
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG377
  • CAAD-T375
  • TRE285
  • TRC119
  • DR-I118
  • AT-IV35
  • TCAN15
  • CAAD-A9
  • TCAS8
  • PGR-CC5
  • UE4
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20211351

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO30
  • IVA24
  • IRC21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • PRESCRIÇÃO19
  • USUCAPIÃO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • IRS16
  • NULIDADE16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • Isenção13
  • INSOLVÊNCIA13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • Consultas de nutrição13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • RECONVENÇÃO11
  • Ónus da prova11
  • CADUCIDADE11
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10