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2 resultados

  1. TRG2021-12-02

    1985/21.9T8GMR.G1

    Relator: LÍGIA VENADE

    Sumário (da relatora): I- Da violação dos deveres inerentes ao cumprimento do

    • MANDATO
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PATRONO
    • VIOLAÇÃO DE NORMAS DEONTOLÓGICAS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  2. TRG2021-07-13

    7288/16.3T8GMR.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    I- Deve considerar-se igual a contribuição da culpa de cada um

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS

Fonte

  • Jurisprudência714
  • Arbitragem (CAAD)239
  • Legislação (DR)21
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG362
  • TRE238
  • CAAD-T226
  • TRC112
  • DR-I21
  • CAAD-A13
  • PGR-CC2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2021976

Descritor

  • ← todos
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • CASO JULGADO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • NULIDADE16
  • CADUCIDADE15
  • PRESCRIÇÃO15
  • USUCAPIÃO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • COMPENSAÇÃO12
  • IRC12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • VALOR DA CAUSA10
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • EXECUÇÃO10