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2 resultados

  1. TRE2021-10-14

    389/14.4TBSTR.E1

    Relator: FRANCISCO MATOS

    O prejuízo funcional, com reflexos na vida profissional do sinistrado, que se

    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS FUTUROS
    • EQUIDADE
  2. TRE2021-02-11

    484/18.0T8ORM.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - O não uso de capacete pelo autor, não constitui causa de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • VELOCÍPEDE
    • CAPACETE DE PROTECÇÃO
    • CONCORRÊNCIA DE CULPA
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência307
  • Legislação (DR)178
  • Arbitragem (CAAD)142
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE4

Tribunal

  • DR-I178
  • CAAD-T139
  • TRE131
  • TRG130
  • TRC40
  • TCAN5
  • PGR-CC5
  • UE4
  • AT-IV4
  • CAAD-A3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2021640

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • IRS16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • DANO BIOLÓGICO15
  • Isenção12
  • Consultas de nutrição12
  • IVA10
  • ÓNUS DA PROVA8
  • EQUIDADE8
  • Ginásios8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • Ónus da prova6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • Mais-valias6
  • ABSOLVIÇÃO6
  • Residente em Estado Membro da União Europeia6
  • CASO JULGADO6
  • CONSUMIDOR5
  • NULIDADE5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • Não residente5