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3 resultados

  1. TRG2021-09-30

    4460/19.8T8BRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – Não é de censurar a fixação em € 15.000,00 da indemnização

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANO PATRIMONIAL
    • DANO NÃO PATRIMONIAL
    • DÉFICE FUNCIONAL
  2. TRG2021-06-15

    2125/18.7T8VNF.G2

    Relator: LÍGIA VENADE

    Sumário (da relatora): I A mera privação do uso de um bem

    • PRIVAÇÃO DE USO
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • CUMULAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
    • DANO PATRIMONIAL
    • DANO NÃO PATRIMONIAL
    • JUÍZO EQUITATIVO
  3. TRG2021-04-08

    5282/19.1T8GMR.G1

    Relator: ALEXANDRA MARIA VIANA PARENTE LOPES

    Sumário da relatora (art.663º/7 do C. P. Civil): Na responsabilidade

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL POR FACTO ILÍCITO
    • DANO PATRIMONIAL
    • HONORÁRIOS DE ADVOGADO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS DA PRÓPRIA PESSOA COLETIVA

Fonte

  • Jurisprudência714
  • Arbitragem (CAAD)239
  • Legislação (DR)21
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG362
  • TRE238
  • CAAD-T226
  • TRC112
  • DR-I21
  • CAAD-A13
  • PGR-CC2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2021976

Descritor

  • ← todos
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • CASO JULGADO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • NULIDADE16
  • CADUCIDADE15
  • PRESCRIÇÃO15
  • USUCAPIÃO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • COMPENSAÇÃO12
  • IRC12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • VALOR DA CAUSA10
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • EXECUÇÃO10