Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. CAAD-T2021-10-20

    5/2021-T

    IVA – Locação financeira. Pro rata de dedução. Circular. Inconstitucionalidade.

    • IVA – Locação financeira
    • Pro rata de dedução
    • Circular
    • Inconstitucionalidade
  2. CAAD-T2021-01-21

    58/2020-T

    IVA - Locação financeira; Pro rata; Direito à dedução; Circular

    • IVA - Locação financeira
    • Pro rata
    • Direito à dedução
    • Circular

Fonte

  • Jurisprudência281
  • Arbitragem (CAAD)105
  • Legislação (DR)23
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG135
  • TRE108
  • CAAD-T105
  • TRC36
  • DR-I23
  • PGR-CC5
  • AT-IV3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2021417

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • PRESCRIÇÃO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • IRC9
  • USUCAPIÃO8
  • NULIDADE8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • CASO JULGADO7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • IVA6
  • CADUCIDADE6
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
  • ABSOLVIÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • Direito à dedução5
  • REQUISITOS4
  • PENA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • NEGLIGÊNCIA4