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3 resultados

  1. CAAD-T2021-10-20

    5/2021-T

    IVA – Locação financeira. Pro rata de dedução. Circular. Inconstitucionalidade.

    • IVA – Locação financeira
    • Pro rata de dedução
    • Circular
    • Inconstitucionalidade
  2. CAAD-T2021-09-10

    636/2020-T

    IVA. Leasing. Pro rata de dedução. Circular. Inconstitucionalidade.

    • IVA
    • Leasing
    • Pro rata de dedução
    • Circular
    • Inconstitucionalidade
  3. CAAD-T2021-01-21

    58/2020-T

    IVA - Locação financeira; Pro rata; Direito à dedução; Circular

    • IVA - Locação financeira
    • Pro rata
    • Direito à dedução
    • Circular

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)616
  • Jurisprudência489
  • Legislação (DR)246
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)5
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T608
  • DR-I246
  • TRE208
  • TRG204
  • TRC72
  • AT-IV10
  • UE8
  • CAAD-A8
  • PGR-CC5
  • TCAN4
  • CNPD1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20211375

Descritor

  • ← todos
  • IRC36
  • IRS32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • IVA22
  • Isenção18
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • DANO BIOLÓGICO15
  • Ónus da prova13
  • Consultas de nutrição12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • EQUIDADE11
  • Não residentes10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CASO JULGADO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • Art9
  • Mais-valias9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • IRS – Mais-valias8
  • Despesas não documentadas7
  • PROVA PERICIAL7
  • REQUISITOS7