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2 resultados

  1. TRG2021-06-15

    2125/18.7T8VNF.G2

    Relator: LÍGIA VENADE

    Sumário (da relatora): I A mera privação do uso de um bem

    • PRIVAÇÃO DE USO
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • CUMULAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
    • DANO PATRIMONIAL
    • DANO NÃO PATRIMONIAL
    • JUÍZO EQUITATIVO
  2. TRG2021-01-21

    4744/17.0T8BRG-A.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A pensão devida por acidente de trabalho visa indemnizar a perda

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PENSÃO
    • SUSPENSÃO DA PENSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES

Fonte

  • Jurisprudência341
  • Arbitragem (CAAD)153
  • Legislação (DR)52
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG159
  • CAAD-T151
  • TRE130
  • DR-I52
  • TRC51
  • AT-IV6
  • PGR-CC4
  • UE3
  • CAAD-A2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2021559

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CASO JULGADO14
  • Isenção13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • Consultas de nutrição9
  • IRC9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • IVA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • CONTRADITÓRIO8
  • NE BIS IN IDEM8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • NULIDADE7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • TRÂNSITO EM JULGADO6
  • REJEIÇÃO6
  • USUCAPIÃO5
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA5
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA5
  • Ginásios5
  • CADUCIDADE5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5