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1. TRG2021-02-25citado por 2

   54843/19.6YIPRT.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I- A omissão ou deficiência da gravação configura uma nulidade processual que

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • DEFESA POR EXCEPÇÃO
   • COMPENSAÇÃO
   • CLÁUSULA PENAL
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2021-09-30

   1184/19.0T8VRL.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - A subempreitada é o contrato pelo qual um terceiro (o subempreiteiro

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • SUBEMPREITADA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRG2021-03-11

   5688/17.0T8GMR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • DANOS CAUSADOS POR COISAS
   • CULPA IN VIGILANDO
   • CULPA DO LESADO