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  1. TRC2021-05-25

    1924/13.0TJCBR.C1

    Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS

    fundamentado que é necessário para ser decretada a cessação antecipada do procedimento de exoneração do passivo restante pode ser apresentado na resposta a um pedido dos insolventes no sentido

    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
    • CESSAÇÃO ANTECIPADA DO PROCEDIMENTO
    • REQUERIMENTO FUNDAMENTADO
    • FORMA
    • CONDIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência65
  • Legislação (DR)5
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE28
  • TRG22
  • TRC14
  • DR-I5
  • CAAD-T2
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 202173

Descritor

  • ← todos
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
  • INSOLVÊNCIA8
  • INDEFERIMENTO LIMINAR7
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL7
  • CULPA GRAVE4
  • CASO JULGADO4
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA4
  • CESSAÇÃO4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO4
  • CULPA3
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA3
  • EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO2
  • PEDIDO DE EXONERAÇÃO2
  • APOIO JUDICIÁRIO2
  • CUSTAS2
  • LEGITIMIDADE2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • CESSAÇÃO ANTECIPADA2
  • CAUSA DE PEDIR2
  • CIRE1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • COIMAS E CUSTAS1
  • SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO1