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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência367
  • Arbitragem (CAAD)120
  • Legislação (DR)39
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG180
  • TRE123
  • CAAD-T116
  • TRC48
  • DR-I39
  • TCAN9
  • TCAS7
  • CAAD-A4
  • UE4
  • PGR-CC3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2021535

Descritor

  • ← todos
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • IRC13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • IVA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • NULIDADE11
  • USUCAPIÃO11
  • Isenção9
  • Consultas de nutrição9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • Ónus da prova8
  • SIMULAÇÃO7
  • Art7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • EXECUÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • CONTRADITÓRIO6
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • COMUNICAÇÃO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • CADUCIDADE5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5