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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência391
  • Arbitragem (CAAD)78
  • Legislação (DR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG185
  • TRE151
  • CAAD-T76
  • TRC54
  • DR-I7
  • AT-IV4
  • CAAD-A2
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2021481

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • CASO JULGADO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • USUCAPIÃO9
  • ABSOLVIÇÃO8
  • NULIDADE8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • CADUCIDADE8
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • REQUISITOS7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • DOLO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • IVA6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR5
  • Direito à dedução5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • REJEIÇÃO5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5