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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência124
  • Arbitragem (CAAD)59
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Legislação (DR)6

Tribunal

  • TRG71
  • CAAD-T59
  • TRE45
  • AT-IV7
  • TRC7
  • DR-I6
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2021196

Descritor

  • ← todos
  • IRC6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • PACTO DE PREENCHIMENTO4
  • Consultas de nutrição4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • COMPENSAÇÃO4
  • IVA4
  • IRS4
  • REQUISITOS3
  • Falta de prova de serviços de nutrição3
  • Taxas3
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • PROVA3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde3
  • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO3
  • SIMULAÇÃO3
  • LIVRANÇA EM BRANCO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • RECONVENÇÃO3
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA3